PL 6794/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 6794/2017 | Parecer do Relator | 01/11/2017 | Junior Marreca | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 6794/2017 | Parecer de Comissão | 22/11/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 6794/2017 | Parecer do Relator | 22/08/2017 | André Amaral | Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 6794/2017 | Parecer de Comissão | 30/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |