PL 1706/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 1706/1989 | Parecer do Relator | 12/12/1990 | Jonas Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Jonas Pinheiro, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, com subemendas, e das submendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela prejudicialidade dos PL's 3525/1989, 3559/1989, 3727/1989, 3768/1989, 3912/1989, e 4799/1990, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 1706/1989 | Parecer de Comissão | 12/12/1990 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
PEP 1 CAPADR => PL 1706/1989 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/06/1992 | DEJANDIR DALPASQUALE | PARECER DO RELATOR, DEP DEJANDIR DALPASQUALE, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 11, 24, 35, 36, 44 E 45; PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDAS, DAS EMENDAS 02, 05, 09, 15, 20, 22, 23, 32 E 33; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 07, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48 E 49; PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 01, 03, 04, 06, 27, 28, 29, 30 E 31. Inteiro teor |
PAR 2 CAPADR => PL 1706/1989 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1706/1989 | Parecer do Relator | 17/08/1989 | MESSIAS GOIS | Parecer do Relator, Dep. MESSIAS GOIS, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJR => PL 1706/1989 | Substitutivo | 17/08/1989 | MESSIAS GOIS | Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1706/1989 | Parecer de Comissão | 23/08/1989 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 1706/1989 | Parecer às Emendas de Plenário | 11/04/1995 | ADHEMAR DE BARROS FILHO | PARECER DO RELATOR, DEP ADHEMAR DE BARROS FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 08, 09, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 31, 33, 35, 36, 44, 47 E 48; E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 22, 23, 28, 29, 30, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 E 49. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 1706/1989 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CDEICS => PL 1706/1989 | Voto em Separado | 27/06/1990 | OSVALDO LIMA FILHO | Inteiro teor |
PRL 1 CDEICS => PL 1706/1989 | Parecer do Relator | 22/08/1990 | MARCOS QUEIROZ | Parecer do Relator, Dep. MARCOS QUEIROZ, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, com subemendas, e pela prejudicialidade dos PL's 3525/1989, 3559/1989, 3727/1989, 3768/1989, 3912/1989, e 4799/1990, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 1706/1989 | Parecer de Comissão | 22/08/1990 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
PEP 1 CDEICS => PL 1706/1989 | Parecer às Emendas de Plenário | 30/11/1995 | Nair Xavier Lobo | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO, AS EMENDAS 05, 32 E 34, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 01 E ESPECIFICAMENTE PARA A EMENDA 05, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 02; FAVORAVEL A EMENDA 26, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 03; FAVORAVEL A EMENDA 18, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 04, FAVORAVEL AS EMENDAS 25 E 30, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 02; FAVORAVEL AS EMENDAS 11, 16, 24, 33, 35, 36, 44, 45, 01, 06, 27 E 31; FAVORAVEL AS EMENDAS 09, 15, 20, 22, NOS TERMOS RESPECTIVAMENTE DAS SUBEMENDAS 01, 02, 03, 06 E 07 DA CAPR; CONTRARIO AS EMENDAS 02, 04, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, E 49; PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 03. Inteiro teor |
PAR 2 CDEICS => PL 1706/1989 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |