PL 1706/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1706/1989 Parecer do Relator 12/12/1990 Jonas Pinheiro Parecer do Relator, Dep. Jonas Pinheiro, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, com subemendas, e das submendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela prejudicialidade dos PL's 3525/1989, 3559/1989, 3727/1989, 3768/1989, 3912/1989, e 4799/1990, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1706/1989 Parecer de Comissão 12/12/1990 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor
PEP 1 CAPADR => PL 1706/1989 Parecer às Emendas de Plenário 09/06/1992 DEJANDIR DALPASQUALE PARECER DO RELATOR, DEP DEJANDIR DALPASQUALE, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 11, 24, 35, 36, 44 E 45; PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDAS, DAS EMENDAS 02, 05, 09, 15, 20, 22, 23, 32 E 33; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 07, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48 E 49; PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 01, 03, 04, 06, 27, 28, 29, 30 E 31. Inteiro teor
PAR 2 CAPADR => PL 1706/1989 Parecer de Comissão 20/06/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1706/1989 Parecer do Relator 17/08/1989 MESSIAS GOIS Parecer do Relator, Dep. MESSIAS GOIS, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJR => PL 1706/1989 Substitutivo 17/08/1989 MESSIAS GOIS Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1706/1989 Parecer de Comissão 23/08/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 1706/1989 Parecer às Emendas de Plenário 11/04/1995 ADHEMAR DE BARROS FILHO PARECER DO RELATOR, DEP ADHEMAR DE BARROS FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 08, 09, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 31, 33, 35, 36, 44, 47 E 48; E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 22, 23, 28, 29, 30, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 E 49. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1706/1989 Parecer de Comissão 20/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 1706/1989 Voto em Separado 27/06/1990 OSVALDO LIMA FILHO Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 1706/1989 Parecer do Relator 22/08/1990 MARCOS QUEIROZ Parecer do Relator, Dep. MARCOS QUEIROZ, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, com subemendas, e pela prejudicialidade dos PL's 3525/1989, 3559/1989, 3727/1989, 3768/1989, 3912/1989, e 4799/1990, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1706/1989 Parecer de Comissão 22/08/1990 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Inteiro teor
PEP 1 CDEICS => PL 1706/1989 Parecer às Emendas de Plenário 30/11/1995 Nair Xavier Lobo PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO, AS EMENDAS 05, 32 E 34, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 01 E ESPECIFICAMENTE PARA A EMENDA 05, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 02; FAVORAVEL A EMENDA 26, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 03; FAVORAVEL A EMENDA 18, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 04, FAVORAVEL AS EMENDAS 25 E 30, NOS TERMOS DA SUBEMENDA 02; FAVORAVEL AS EMENDAS 11, 16, 24, 33, 35, 36, 44, 45, 01, 06, 27 E 31; FAVORAVEL AS EMENDAS 09, 15, 20, 22, NOS TERMOS RESPECTIVAMENTE DAS SUBEMENDAS 01, 02, 03, 06 E 07 DA CAPR; CONTRARIO AS EMENDAS 02, 04, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, E 49; PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 03. Inteiro teor
PAR 2 CDEICS => PL 1706/1989 Parecer de Comissão 20/06/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor