PL 898/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 898/2011 | Parecer do Relator | 14/03/2013 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 898/2011 | Voto em Separado | 11/04/2013 | Andre Moura | Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do DATAPREV, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em exercício nos postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 898/2011 | Parecer do Relator | 13/07/2011 | Erivelton Santana | Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 898/2011 | Parecer de Comissão | 08/08/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |