PEC 416/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 416/2005 Parecer do Relator 13/10/2005 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 416/2005 Parecer de Comissão 26/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Trad, Antonio Carlos Biscaia, Fernando Coruja, Gerson Peres, Ayrton Xerez e Edson Aparecido.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". (PEC41605 - 53ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC41605 => PEC 416/2005 Parecer do Relator 13/04/2010 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC41605 => PEC 416/2005 Substitutivo 13/04/2010 Paulo Rubem Santiago Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 PEC41605 => PEC 416/2005 Parecer de Comissão 14/04/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 PEC41605 => PEC 416/2005 Parecer do Relator 14/04/2010 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 PEC41605 => PEC 416/2005 Substitutivo 14/04/2010 Paulo Rubem Santiago Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PEC 416/2005 Redação Final 26/06/2012 Paulo Rubem Santiago Redacao Final Inteiro teor