PL 1089/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 1089/2003 | Parecer do Relator | 04/12/2003 | Moacir Micheletto | Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2003 CAPR. Inteiro teor |
SBT 1 CAPADR => PL 1089/2003 | Substitutivo | 04/12/2003 | Moacir Micheletto | Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 1089/2003 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2003 CAPR. Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PL 1089/2003 | Parecer do Relator | 14/12/2010 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PAR 2 CAPADR => PL 1089/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1089/2003 | Parecer do Relator | 09/06/2004 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela injuridicidade da emenda apresentada na CAPADR. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1089/2003 | Parecer de Comissão | 19/10/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela injuridicidade da emenda apresentada na CAPADR. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1089/2003 | Redação Final | 24/11/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 1089/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/05/2011 | Maurício Quintella Lessa | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 1089/2003 | Parecer de Comissão | 07/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 1089/2003 | Redação Final | 26/06/2012 | Maurício Quintella Lessa | Redacao Final Inteiro teor |
RDF 2 => PL 1089/2003 | Redação Final | 26/06/2012 | Maurício Quintella Lessa | Redacao Final Inteiro teor |