| PRL 1 CSPCCO => PL 1754/2011 |
Parecer do Relator |
26/09/2011 |
Nelson Pellegrino |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 1754/2011 |
Parecer do Relator |
16/05/2012 |
João Campos |
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação, com 4 emendas.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSPCCO => PL 1754/2011 |
Voto em Separado |
30/05/2012 |
Nazareno Fonteles |
Altera, inclui e revoga dispositivos na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; revoga dispositivo da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| VTS 2 CSPCCO => PL 1754/2011 |
Voto em Separado |
19/09/2012 |
Keiko Ota |
Altera, inclui e revoga dispositivos na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; revoga dispositivo da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e dá outras providências.
Inteiro teor
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