PL 4680/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4680/2001 | Parecer do Relator | 02/05/2002 | Aldo Arantes | Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CTASP, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4680/2001 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CTASP, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4680/2001 | Parecer do Relator | 05/12/2001 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4680/2001 | Parecer de Comissão | 09/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |