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PL 4385/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4385/1994 Parecer do Relator 18/04/2000 José Ronaldo Parecer do Relator, Dep. José Ronaldo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 251/1995, do PL 305/1995, do PL 409/1995, do PL 532/1999, do PL 805/1999, do PL 1559/1996, do PL 1956/1999, do PL 2108/1999, do PL 2414/1996, do PL 2640/1992, do PL 3146/1992,do PL 4223/1998, do PL 4733/1994, do PL 4742/1998, e do PL 5367/1990, PL 416/1999, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4385/1994 Parecer de Comissão 27/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 4385/1994 Parecer às Emendas de Plenário 06/08/2009 Maurício Rands Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4385/1994 Parecer de Comissão 26/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRR 1 CDC => PL 4385/1994 Parecer Reformulado 17/10/1995 Ivan Valente Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 4385/1994 Parecer do Relator 12/03/1997 Ivan Valente PARECER DO RELATOR, DEP IVAN VALENTE, CONTRARIO A ESTE, AOS PL. 3146/92, PL. 4733/94, PL. 305/95, PL. 409/95 E PL. 2414/96, APENSADOS E FAVORAVEL AOS PL. 5376/90, PL. 2640/92 E PL. 1559/96, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 1 CDCMAM => PL 4385/1994 Substitutivo 01/10/1997 Ivan Valente Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4385/1994 Parecer de Comissão 06/09/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor
PEP 1 CDC => PL 4385/1994 Parecer às Emendas de Plenário 02/12/2008 Ivan Valente Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008. Inteiro teor
PAR 2 CDC => PL 4385/1994 Parecer de Comissão 10/12/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado e Antonio Cruz.. Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 4385/1994 Voto em Separado 28/09/1995 Rita Camata Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 4385/1994 Parecer Vencedor 04/10/1995 CHICAO BRIGIDO Parecer do Relator, Dep. CHICAO BRIGIDO, pela aprovação deste. Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 4385/1994 Voto em Separado 17/10/1995 SERGIO AROUCA Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4385/1994 Parecer de Comissão 27/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4385/1994 Parecer do Relator 18/12/2008 Simão Sessim Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 4385/1994 Parecer de Comissão 09/06/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Rita Camata, SERGIO AROUCA e Simão Sessim.. Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4385/1994 Parecer do Relator 27/04/1994 Zaire Rezende PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE, A ESTE E AO PL. 3146/92, APENSADO; E FAVORAVEL AOS PL. 5317/90, PL. 2640/92, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4385/1994 Substitutivo 27/04/1994 Zaire Rezende Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4385/1994 Parecer de Comissão 27/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4385/1994 Parecer do Relator 26/11/2008 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1/2008 e 2/2008. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4385/1994 Parecer do Relator 04/06/2009 Sérgio Moraes Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela rejeição das emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2008. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 4385/1994 Parecer de Comissão 10/06/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela rejeição das emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2008. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4385/1994 Parecer Proferido em Plenário 02/07/2014 Leonardo Quintão Parecer à Emenda de Plenário nº 3 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PPP 1 CDC => PL 4385/1994 Parecer Proferido em Plenário 02/07/2014 Ivan Valente Parecer à Emenda de Plenário nº 3 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 4385/1994 Parecer Proferido em Plenário 02/07/2014 Jandira Feghali Parecer à Emenda de Plenário nº 3 proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 4385/1994 Parecer Proferido em Plenário 02/07/2014 Cláudio Puty Parecer à Emenda de Plenário nº 3 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4385/1994 Redação Final 02/07/2014 Leonardo Quintão Redacao Final Inteiro teor