PL 571/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 571/2011 Parecer do Relator 06/12/2011 Teresa Surita Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 571/2011 Parecer do Relator 24/04/2013 Nazareno Fonteles Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição deste, e do PL 4615/2012, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 571/2011 Parecer do Relator 09/07/2013 Nazareno Fonteles Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, e do PL 5472/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 571/2011 Parecer do Relator 13/08/2013 Nazareno Fonteles Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, e do PL 5890/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 571/2011 Parecer do Relator 20/05/2014 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, e do PL 5890/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 571/2011 Parecer do Relator 07/05/2015 Raimundo Gomes de Matos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, e do PL 1136/2015, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 571/2011 Voto em Separado 10/06/2015 Delegado Éder Mauro Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista. Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 571/2011 Parecer do Relator 10/09/2015 Raimundo Gomes de Matos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, do PL 1136/2015, do PL 2247/2015, e do PL 2263/2015, apensados. Inteiro teor
PRL 8 CSSF => PL 571/2011 Parecer do Relator 09/07/2019 Santini Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, do PL 1136/2015, do PL 2247/2015, do PL 2263/2015, e do PL 37/2019, apensados. Inteiro teor
PRL 9 CSSF => PL 571/2011 Parecer do Relator 11/11/2021 Alexandre Padilha Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, do PL 1136/2015, do PL 2247/2015, do PL 2263/2015 e do PL 37/2019, apensados. Inteiro teor
PRL 10 CSSF => PL 571/2011 Parecer do Relator 25/11/2021 Alexandre Padilha Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, do PL 1136/2015, do PL 2247/2015, do PL 2263/2015, do PL 37/2019 e do PL 3396/2021, apensados. Inteiro teor