PL 5755/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5755/2013 Parecer do Relator 12/04/2018 Expedito Netto Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.755/2013, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia vícios de técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5755/2013 Parecer do Relator 04/12/2013 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5755/2013 Substitutivo 04/12/2013 Policarpo Altera a redação da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, para regulamentar o exercício profissional dos biólogos e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5755/2013 Parecer do Relator 09/07/2015 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 5755/2013 Substitutivo 09/07/2015 Gorete Pereira Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 5755/2013 Parecer do Relator 04/10/2016 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 5755/2013 Substitutivo 04/10/2016 Gorete Pereira Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 5755/2013 Parecer do Relator 04/04/2017 Gorete Pereira Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 5755/2013 Substitutivo 04/04/2017 Gorete Pereira Parecer ao PL 5755/2013, que dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5755/2013 Parecer de Comissão 26/04/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Apresentação do Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5755/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 02/05/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a redação da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, para dispor sobre condições especiais de trabalho para os biólogos. Inteiro teor