PRL 1 CDU => PL 2222/2015 |
Parecer do Relator |
13/07/2016 |
Val Amélio |
Parecer do Relator, Dep. Val Amélio (PRTB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDU => PL 2222/2015 |
Substitutivo |
13/07/2016 |
Val Amélio |
Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados.
Inteiro teor
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PRL 2 CDU => PL 2222/2015 |
Parecer do Relator |
25/10/2016 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CDU => PL 2222/2015 |
Substitutivo |
26/10/2016 |
Hildo Rocha |
Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados
Inteiro teor
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PRL 3 CDU => PL 2222/2015 |
Parecer do Relator |
09/12/2016 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CDU => PL 2222/2015 |
Substitutivo |
09/12/2016 |
Hildo Rocha |
Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados
Inteiro teor
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PAR 1 CDU => PL 2222/2015 |
Parecer de Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDU => PL 2222/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir no sistema de logística reversa os óleos e gorduras de origem vegetal ou animal
Inteiro teor
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