| PRL 1 CCTCI => PL 6989/2017 |
Parecer do Relator |
13/06/2017 |
Junior Marreca |
Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, e dos PLs de nºs 7047/2017, 7170/2017, 7458/2017, 7460/2017, 7430/2017, 7441/2017, 7506/2017 e 7538/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTCI => PL 6989/2017 |
Substitutivo |
13/06/2017 |
Junior Marreca |
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTCI => PL 6989/2017 |
Parecer do Relator |
07/07/2017 |
Junior Marreca |
Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, do PL 7047/2017, do PL 7170/2017, do PL 7458/2017, do PL 7460/2017, do PL 7430/2017, do PL 7441/2017, do PL 7506/2017, e do PL 7538/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTCI => PL 6989/2017 |
Substitutivo |
07/07/2017 |
Junior Marreca |
Inteiro teor
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| VTS 1 CCTCI => PL 6989/2017 |
Voto em Separado |
12/07/2017 |
Wladimir Costa |
Altera o Marco Civil da Internet, Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet
Inteiro teor
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| PRL 3 CCTCI => PL 6989/2017 |
Parecer do Relator |
09/08/2017 |
Junior Marreca |
Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, do PL 7047/2017, do PL 7170/2017, do PL 7458/2017, do PL 7460/2017, do PL 7917/2017, do PL 7430/2017, do PL 7441/2017, do PL 7506/2017, e do PL 7538/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCTCI => PL 6989/2017 |
Substitutivo |
09/08/2017 |
Junior Marreca |
Inteiro teor
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| PRL 4 CCTCI => PL 6989/2017 |
Parecer do Relator |
24/08/2017 |
Junior Marreca |
Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, do PL 7047/2017, do PL 7170/2017, do PL 7458/2017, do PL 7460/2017, do PL 7917/2017, do PL 7430/2017, do PL 7441/2017, do PL 7506/2017, e do PL 7538/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CCTCI => PL 6989/2017 |
Substitutivo |
24/08/2017 |
Junior Marreca |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 6989/2017 |
Parecer de Comissão |
20/09/2017 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, do PL 7047/2017, do PL 7170/2017, do PL 7458/2017, do PL 7460/2017, do PL 7917/2017, do PL 7430/2017, do PL 7441/2017, do PL 7506/2017, e do PL 7538/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTCI => PL 6989/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/09/2017 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Acrescenta dispositivos ao Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, e ao Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para inibir práticas que induzam, instiguem ou auxiliem a autolesão, a automutilação, a exposição à situação de risco de vida ou a suicídio.
Inteiro teor
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