PL 2904/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 2904/1992 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/11/1999 | Roland Lavigne | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Roland Lavigne (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2904/1992. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2904/1992 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CDEICS => PL 2904/1992 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 20/05/1998 | ANTONIO BALHMANN | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO BALHMANN (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2904/1992 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CTASP => PL 2904/1992 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/06/1999 | Eduardo Campos | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO CAMPOS (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2904/1992 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |