Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PLP 409/2014

PLP 409/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 409/2014 Parecer do Relator 14/07/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PLP 409/2014 Parecer do Relator 01/12/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PLP 409/2014 Substitutivo 01/12/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator pela aprovação do presente Projeto de Lei Complementar nº 409, de 2014, nos termos do Substitutivo em anexo. Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PLP 409/2014 Parecer do Relator 07/08/2018 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PLP 409/2014 Substitutivo 07/08/2018 Gorete Pereira Parecer ao PLP 409/14, que institui a Lei da Meritocracia, através do Planejamento Estratégico da Administração Pública Brasileira e do Sistema Nacional de Gestão de Alto Desempenho, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CTRAB => PLP 409/2014 Parecer do Relator 16/12/2021 Tiago Mitraud Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PLP 409/2014 Substitutivo 16/12/2021 Tiago Mitraud Institui a Lei da Meritocracia, através do Planejamento Estratégico da Administração Pública Brasileira e do Sistema Nacional de Gestão de Alto Desempenho, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão e dá outras providências. Inteiro teor