PRL 1 CTUR => PL 5655/2009 |
Parecer do Relator |
08/03/2012 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTUR => PL 5655/2009 |
Substitutivo |
08/03/2012 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 CTUR => PL 5655/2009 |
Parecer do Relator |
11/07/2012 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTUR => PL 5655/2009 |
Substitutivo |
11/07/2012 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 3 CTUR => PL 5655/2009 |
Parecer do Relator |
02/08/2012 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CTUR => PL 5655/2009 |
Substitutivo |
02/08/2012 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CTUR => PL 5655/2009 |
Parecer de Comissão |
21/11/2012 |
Comissão de Turismo e Desporto |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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