PRL 1 CIDOSO => PL 641/2015 |
Parecer do Relator |
12/04/2018 |
João Paulo Papa |
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CIDOSO => PL 641/2015 |
Substitutivo |
12/04/2018 |
João Paulo Papa |
Inteiro teor
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PAR 1 CIDOSO => PL 641/2015 |
Parecer de Comissão |
16/05/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Aprovado, por unanimidade, o parecer..
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CIDOSO => PL 641/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/05/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o empregador tiver sessenta e cinco anos ou mais de idade.
Inteiro teor
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