PRL 1 CSSF => PL 1724/2015 |
Parecer do Relator |
30/05/2017 |
Dr. Sinval Malheiros |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL nº 5.733/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CSSF => PL 1724/2015 |
Substitutivo |
30/05/2017 |
Dr. Sinval Malheiros |
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores.
Inteiro teor
|
SBT 2 CSSF => PL 1724/2015 |
Substitutivo |
18/04/2018 |
Dr. Sinval Malheiros |
Inteiro teor
|
PRL 2 CSSF => PL 1724/2015 |
Parecer do Relator |
18/04/2018 |
Dr. Sinval Malheiros |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação do PL 1724/2015, do PL 5733/2016, e do PL 8089/2017, apensados.
Inteiro teor
|
PRL 3 CSSF => PL 1724/2015 |
Parecer do Relator |
16/05/2018 |
Dr. Sinval Malheiros |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 5733/2016, e do PL 8089/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 3 CSSF => PL 1724/2015 |
Substitutivo |
16/05/2018 |
Dr. Sinval Malheiros |
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores.
Inteiro teor
|
PAR 1 CSSF => PL 1724/2015 |
Parecer de Comissão |
13/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 5733/2016, e do PL 8089/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CSSF => PL 1724/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME.
Inteiro teor
|