PL 7575/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 7575/2006 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | Adão Pretto | Parecer do Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PL 7575/2006 | Parecer do Relator | 26/03/2008 | Beto Faro | Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 7575/2006 | Parecer de Comissão | 26/03/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PL 7575/2006 | Parecer do Relator | 21/03/2007 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PL 7575/2006 | Parecer de Comissão | 25/04/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 7575/2006 | Parecer do Relator | 26/05/2011 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da emenda da CAPADR. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 7575/2006 | Parecer do Relator | 22/09/2015 | Junior Marreca | Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda da CAPADR. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7575/2006 | Parecer de Comissão | 02/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda da CAPADR. Inteiro teor |