PL 5253/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 5253/2013 | Parecer do Relator | 09/04/2015 | Tia Eron | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 3634/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5253/2013 | Parecer de Comissão | 07/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 3634/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5253/2013 | Parecer do Relator | 12/06/2013 | Vilalba | Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 3.634/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5253/2013 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 3.634/2012, apensado. Inteiro teor |