PL 5828/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5828/2001 Parecer do Relator 22/05/2002 José Roberto Batochio Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5828/2001 Parecer de Comissão 11/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 5828/2001 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 29/06/2006 José Eduardo Cardozo Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 5828/2001, com emendas. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 5828/2001 Parecer de Comissão 04/07/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 5828/2001, com emendas. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5828/2001 Redação Final 30/11/2006 José Eduardo Cardozo Redacao Final Inteiro teor