PRL 1 CDEICS => PL 7761/2010 |
Parecer do Relator |
04/05/2011 |
Fátima Pelaes |
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela rejeição deste e do PL 7.102/2010, apensado, e pela aprovação do PL 7.767/2010, apensado.
Inteiro teor
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PRL 2 CDEICS => PL 7761/2010 |
Parecer do Relator |
08/07/2011 |
Fátima Pelaes |
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, do PL 7767/2010, do PL 7102/2010 e do PL 1275/2011, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDEICS => PL 7761/2010 |
Substitutivo |
08/07/2011 |
Fátima Pelaes |
Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança.
Inteiro teor
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PRL 3 CDEICS => PL 7761/2010 |
Parecer do Relator |
27/09/2011 |
Fátima Pelaes |
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7767/2010, do PL 7102/2010, e do PL 1275/2011, apensados.
Inteiro teor
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PAR 1 CDEICS => PL 7761/2010 |
Parecer de Comissão |
19/10/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7767/2010, do PL 7102/2010, e do PL 1275/2011, apensados.
Inteiro teor
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