PL 7761/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7761/2010 Parecer do Relator 04/05/2011 Fátima Pelaes Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela rejeição deste e do PL 7.102/2010, apensado, e pela aprovação do PL 7.767/2010, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 7761/2010 Parecer do Relator 08/07/2011 Fátima Pelaes Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, do PL 7767/2010, do PL 7102/2010 e do PL 1275/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 7761/2010 Substitutivo 08/07/2011 Fátima Pelaes Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 7761/2010 Parecer do Relator 27/09/2011 Fátima Pelaes Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7767/2010, do PL 7102/2010, e do PL 1275/2011, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7761/2010 Parecer de Comissão 19/10/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7767/2010, do PL 7102/2010, e do PL 1275/2011, apensados. Inteiro teor