PL 4548/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 4548/1998 | Parecer do Relator | 09/12/1999 | Luciano Pizzatto | Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição deste, do PL 1901/1999, e do PL 4790/1998, apensados, e pela aprovação do PL 4602/1998, apensado, com emenda. Inteiro teor |
CDCMAM (CDCMAM )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CDCMAM => PL 4548/1998 | Parecer de Comissão | 15/12/1999 | Comissão de Defesa do Consumidor | Inteiro teor |