PL 4976/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4976/2013 | Parecer do Relator | 11/05/2015 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das subemendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Seviço Público, na forma do Substitutivo dessa Comissão; e pela não consideração da emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4976/2013 | Parecer de Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Renata Abreu.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das subemendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Seviço Público, na forma do Substitutivo dessa Comissão; e pela não consideração da emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4976/2013 | Redação Final | 18/09/2015 | Décio Lima | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4976/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das subemendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Seviço Público, na forma do Substitutivo dessa Comissão; e pela não consideração da emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CTASP => PL 4976/2013 | Substitutivo | 16/04/2013 | Laercio Oliveira | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros. Inteiro teor |
PRL 1 CTASP => PL 4976/2013 | Parecer do Relator | 16/04/2013 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CTASP => PL 4976/2013 | Complementação de Voto | 11/07/2013 | Laercio Oliveira | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste e das subemendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, 2 e 3, de 2012, com substitutivo, e pela rejeição das subemendas nºs 4, 5, 6 e 7. Inteiro teor |
SBT 2 CTASP => PL 4976/2013 | Substitutivo | 11/07/2013 | Laercio Oliveira | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4976/2013 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste e das subemendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, 2 e 3, de 2012, com substitutivo, e pela rejeição das subemendas nºs 4, 5, 6 e 7. Inteiro teor |