PL 7797/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7797/2010 | Parecer do Relator | 12/04/2017 | José Fogaça | Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 7797/2010 | Parecer do Relator | 18/05/2017 | José Fogaça | Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 7797/2010 | Parecer do Relator | 05/06/2018 | Francisco Floriano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 7797/2010 | Parecer do Relator | 07/11/2018 | Francisco Floriano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; e pela antirregimentalidade e injuridicidade das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7797/2010 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; e pela antirregimentalidade e injuridicidade das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7797/2010 | Redação Final | 26/05/2021 | Marcelo Aro | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7797/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 7.797/2010. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 7797/2010 | Parecer do Relator | 07/11/2014 | Dr. Ubiali | Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 7797/2010 | Parecer do Relator | 31/05/2016 | Soraya Santos | Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
CVO 1 CFT => PL 7797/2010 | Complementação de Voto | 13/07/2016 | Soraya Santos | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 7797/2010 | Parecer de Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com nova emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 7797/2010 | Parecer do Relator | 29/10/2012 | Rosinha da Adefal | Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 7797/2010 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 7797/2010 | Autógrafo | 02/06/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |