PL 1058/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1058/2011 | Parecer do Relator | 09/01/2013 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1058/2011 | Substitutivo | 25/01/2013 | Maurício Quintella Lessa | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1058/2011 | Parecer do Relator | 19/08/2013 | Márcio França | Parecer do Relator, Dep. Márcio França (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 1058/2011 | Substitutivo | 19/08/2013 | Márcio França | O Congresso Nacuional decreta Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1058/2011 | Parecer do Relator | 25/08/2011 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1058/2011 | Substitutivo | 25/08/2011 | Ricardo Tripoli | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1058/2011 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |