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PL 5032/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5032/2016 Parecer do Relator 03/08/2016 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5032/2016 Parecer de Comissão 26/04/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CAPADR. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5032/2016 Parecer do Relator 17/06/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5032/2016 Substitutivo 17/06/2019 Geninho Zuliani Acrescenta parágrafo ao artigo 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências", para dispensar a realização de novo georreferenciamento de imóvel rural arrematado ou adjudicado Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5032/2016 Parecer do Relator 08/07/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 5032/2016 Substitutivo 08/07/2019 Geninho Zuliani Acrescenta parágrafo ao artigo 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências", para dispensar a realização de novo georreferenciamento de imóvel rural arrematado ou adjudicado Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5032/2016 Parecer do Relator 18/09/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.032/2016 e da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.032/2016, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 5032/2016 Substitutivo 18/09/2019 Geninho Zuliani Acresce parágrafo ao art. 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências". Inteiro teor