PRC 252/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 252/2014 | Parecer do Relator | 15/05/2023 | Orlando Silva | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PRC 252/2014 | Parecer do Relator | 18/05/2023 | Orlando Silva | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 252/2014 | Parecer do Relator | 09/07/2015 | Waldir Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 MESA => PRC 252/2014 | Parecer Vencedor | 23/09/2015 | Giacobo | Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 MESA => PRC 252/2014 | Parecer de Comissão | 03/11/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Inteiro teor |