PL 4363/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CFT => PL 4363/2012 | Substitutivo | 06/12/2012 | Cláudio Puty | Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao PL nº 4.363/2012. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CTASP => PL 4363/2012 | Parecer do Relator | 29/10/2012 | Policarpo | Parecer do Relator, Dep. Policarpo, pela aprovação deste com emendas de relator e das emendas nºs 1 e 2/12 da CTASP, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 7/12 apresentada na CTASP. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4363/2012 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo, pela aprovação deste com emendas de relator e das emendas nºs 1 e 2/12 da CTASP, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 7/12 apresentada na CTASP. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 4363/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 05/12/2012 | Fabio Trad | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 4363/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 05/12/2012 | Cláudio Puty | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
RDF 2 => PL 4363/2012 | Redação Final | 05/12/2012 | Fabio Trad | Redacao Final |
RDF 3 => PL 4363/2012 | Redação Final | 05/12/2012 | Fabio Trad | Redacao Final Inteiro teor |
RDF 4 => PL 4363/2012 | Redação Final | 05/12/2012 | Fabio Trad | Redacao Final Inteiro teor |
RDF 1 => PL 4363/2012 | Redação Final | 05/12/2012 | Fabio Trad | Redacao Final |