PDC 510/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 510/2008 Parecer do Relator 01/04/2009 Paulo Piau Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PDC 510/2008 Voto em Separado 15/04/2009 Anselmo de Jesus Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 510/2008 Parecer de Comissão 15/04/2009 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PDC 510/2008 Parecer do Relator 11/12/2013 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PDC 510/2008 Parecer do Relator 22/06/2009 Janete Capiberibe Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PDC 510/2008 Parecer do Relator 01/09/2009 Janete Capiberibe Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CDHM => PDC 510/2008 Parecer do Relator 03/11/2009 Janete Capiberibe Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PDC 510/2008 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição. Inteiro teor