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PL 5596/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5596/2013 Parecer do Relator 06/08/2019 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade deste; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e dos Projetos de Lei nºs 5.806/2013 e 8.957/2017, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5596/2013 Parecer de Comissão 05/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade deste; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e dos Projetos de Lei nºs 5.806/2013 e 8.957/2017, apensados. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5596/2013 Parecer do Relator 07/10/2015 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5596/2013 Substitutivo 07/10/2015 Fábio Sousa Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 5596/2013 Substitutivo 23/05/2016 Fábio Sousa Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5596/2013 Parecer do Relator 23/05/2016 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 5596/2013 Voto em Separado 14/06/2016 Margarida Salomão Proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5596/2013 Parecer de Comissão 30/08/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 5596/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 31/08/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Proíbe o uso de aplicativos na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito e inclui a infração no Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5596/2013 Parecer do Relator 30/08/2017 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição deste, e do PL 5806/2013, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5596/2013 Parecer de Comissão 05/09/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição deste, e do PL 5806/2013, apensado. Inteiro teor