PL 3688/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 3688/2000 | Parecer do Relator | 21/11/2005 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 837/2003, com emenda, do PL 1031/2003, com emendas, do PL 1497/2003, do PL 1674/2003, com emendas, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, com emendas, do PL 3613/2004, com emenda, e do PL 4738/2004, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3688/2000 | Parecer de Comissão | 12/06/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 837/2003, com emenda, do PL 1031/2003, com emendas, do PL 1497/2003, do PL 1674/2003, com emendas, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, com emendas, do PL 3613/2004, com emenda, e do PL 4738/2004, apensados. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3688/2000 | Redação Final | 02/08/2007 | Francisco Tenorio | Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 3688/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 18/09/2013 | Fabio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 3.688/2000, na forma original, e no formato aprovado na Comissão de Educação e Cultura, salvo, quanto a esta, a exclusão de expressão no art. 2º. Inteiro teor |
PSS 2 CCJC => PL 3688/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 29/05/2015 | Glauber Braga | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do formato adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 3688/2000 | Parecer de Comissão | 07/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do formato adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 2 CE => PL 3688/2000 | Parecer do Relator | 17/04/2013 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.688/2000. Inteiro teor |
CVO 1 CE => PL 3688/2000 | Complementação de Voto | 10/07/2013 | Keiko Ota | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação do art. 1º e de seus parágrafos 1º e 2º; do art. 2º, exceto a expressão 'da escola', que deverá ser suprimida; e do art. 4º; e pela rejeição do art. 3º, reestabelecendo o art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que deverá ser renumerado como art. 3º. Inteiro teor |
PAR 2 CE => PL 3688/2000 | Parecer de Comissão | 10/07/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação do art. 1º e de seus parágrafos 1º e 2º; do art. 2º, exceto a expressão 'da escola', que deverá ser suprimida; e do art. 4º; e pela rejeição do art. 3º, reestabelecendo o art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que deverá ser renumerado como art. 3º. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CE => PL 3688/2000 | Parecer do Relator | 28/06/2005 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação deste, do PL 837/2003, do PL 1031/2003, do PL 1497/2003, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, do PL 3613/2004, e do PL 4738/2004, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 1674/2003, apensado, e pela prejudicialidade da ESB 1 CEC. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 3688/2000 | Substitutivo | 28/06/2005 | Celcita Pinheiro | Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3688/2000 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Iara Bernardi. Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação deste, do PL 837/2003, do PL 1031/2003, do PL 1497/2003, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, do PL 3613/2004, e do PL 4738/2004, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 1674/2003, apensado, e pela prejudicialidade da ESB 1 CEC. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PL 3688/2000 | Parecer do Relator | 08/12/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3688/2000. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3688/2000 | Parecer de Comissão | 18/04/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3688/2000. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PPP 1 CE => PL 3688/2000 | Parecer Proferido em Plenário | 12/09/2019 | Jandira Feghali | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos artigos 1º, 3º e 4º, e pela rejeição do artigo 2º, todos do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 3688/2000 | Redação Final | 12/09/2019 | Jandira Feghali | Redacao Final Inteiro teor |