PL 4004/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4004/2015 | Parecer do Relator | 20/12/2017 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela CVT. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 4004/2015 | Substitutivo | 20/12/2017 | Flávia Morais | Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4004/2015 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 4004/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre identificação e registro de veículos locados pela Administração Pública. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 4004/2015 | Parecer do Relator | 25/10/2016 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CVT => PL 4004/2015 | Parecer do Relator | 10/08/2017 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 4004/2015 | Substitutivo | 10/08/2017 | Marcelo Matos | Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública. Inteiro teor |
VTS 1 CVT => PL 4004/2015 | Voto em Separado | 13/09/2017 | Hugo Leal | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação e registro de veículos locados pela Administração Pública. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 4004/2015 | Parecer de Comissão | 27/09/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CVT => PL 4004/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/09/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre identificação e registro de veículos locados pela Administração Pública. Inteiro teor |