PLP 549/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 549/2009 Parecer do Relator 12/07/2012 Anthony Garotinho Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 549/2009 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 549/2009 Parecer do Relator 26/11/2010 Luciana Genro Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela inadequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 549/2009 Parecer do Relator 16/09/2011 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 549/2009 Parecer de Comissão 19/10/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 549/2009 Parecer do Relator 05/05/2010 Luiz Carlos Busato Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PLP 549/2009 Parecer do Relator 11/05/2010 Luiz Carlos Busato Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 549/2009 Parecer de Comissão 12/05/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição. Inteiro teor