Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2416/2015

PL 2416/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2416/2015 Parecer do Relator 06/10/2016 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2416/2015 Parecer do Relator 06/08/2019 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2416/2015 Parecer do Relator 04/09/2019 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que saneia inconstitucionalidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2416/2015 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que saneia inconstitucionalidade. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2416/2015 Redação Final 07/12/2021 Coronel Tadeu Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2416/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 14/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2416/2015. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSPCCO => PL 2416/2015 Voto em Separado 11/11/2015 Capitão Augusto Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais. Inteiro teor
VTS 2 CSPCCO => PL 2416/2015 Voto em Separado 11/11/2015 Subtenente Gonzaga Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 2416/2015 Parecer do Relator 08/06/2016 Laudivio Carvalho Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 2416/2015 Substitutivo 08/06/2016 Laudivio Carvalho Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2416/2015 Parecer de Comissão 21/06/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Subtenente Gonzaga. Apresentaram votos em separado os Deputados Capitão Augusto e Subtenente Gonzaga.. Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2416/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 21/06/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei n. 13.060, de 22 de dezembro de 2014, disciplinando a gravação em vídeo das ações policiais. Inteiro teor