PDC 221/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PDC 221/2015 | Parecer do Relator | 12/11/2015 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PDC 221/2015 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 221/2015 | Autógrafo | 21/03/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 221/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 16/03/2017 | Chico Alencar | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 221/2015 | Redação Final | 16/03/2017 | Chico Alencar | Redacao Final Inteiro teor |