PL 1312/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1312/2011 | Parecer do Relator | 11/10/2012 | Iracema Portella | Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1312/2011 | Parecer de Comissão | 17/04/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1312/2011 | Parecer do Relator | 17/04/2013 | Eli Correa Filho | Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1312/2011 | Parecer do Relator | 07/05/2014 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor |