PL 7583/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7583/2014 Parecer do Relator 04/07/2017 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7583/2014 Parecer de Comissão 15/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 7583/2014 Parecer do Relator 26/01/2015 Eros Biondini Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 7583/2014 Parecer do Relator 05/08/2015 Eros Biondini Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 7583/2014 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CDEICS => PL 7583/2014 Parecer do Relator 05/07/2016 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 7583/2014 Complementação de Voto 14/07/2016 Mauro Pereira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7583/2014 Parecer de Comissão 14/07/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor