Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5979/2013

PL 5979/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CAPADR => PL 5979/2013 Substitutivo 12/12/2013 Bernardo Santana de Vasconcellos Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 5979/2013 Parecer do Relator 14/05/2014 Giacobo Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 5979/2013 Substitutivo 15/05/2014 Giacobo Dispõe sobre a remuneração do couro bovino e bubalino pelo estabelecimento abatedor ou frigorífico, cria o Sistema de Certificação do Couro Bovino e Bubalino e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5979/2013 Parecer de Comissão 21/05/2014 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 5979/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 21/05/2014 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a remuneração do couro bovino e bubalino pelo estabelecimento abatedor ou frigorífico, cria o Sistema de Certificação do Couro Bovino e Bubalino e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 5979/2013 Parecer do Relator 09/10/2014 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Subemenda. Inteiro teor