PL 6270/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6270/2005 | Parecer do Relator | 07/05/2008 | Bernardo Ariston | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6270/2005 | Substitutivo | 07/05/2008 | Bernardo Ariston | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre crimes, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6270/2005 | Parecer do Relator | 06/07/2006 | André Figueiredo | Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.270/05, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 6270/2005 | Substitutivo | 06/07/2006 | André Figueiredo | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre crimes, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6270/2005 | Parecer de Comissão | 02/08/2006 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.270/05, com Substitutivo. Inteiro teor |