PL 18/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CTASP => PL 18/2007 | Parecer do Relator | 13/06/2007 | Indio da Costa | Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação deste, do PL 479/2007, e do PL 759/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 18/2007 | Substitutivo | 13/06/2007 | Indio da Costa | Dispõe sobre medidas de redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 18, de 2007, do Sr. Dr. Sarney Filho, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa." (PL001807 - 53ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 PL001807 => PL 18/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/10/2009 | Antonio Carlos Mendes Thame | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, pela rejeição da de nº 4, e pela prejudicialidade das de nºs 1 e 3. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 PL001807 => PL 18/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 27/10/2009 | Antonio Carlos Mendes Thame | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste projeto e dos de nºs 479/07, 759/07, 1.378/07, 2.056/07, 2.843/08, 3.256/08, 3.258/08, 3.535/08, 4.222/08, 5.415/09 e 5.999/09, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 18/2007 | Redação Final | 27/10/2009 | Antonio Carlos Mendes Thame | Redacao Final Inteiro teor |
| PPP 1 PL182007 => PL 18/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 09/12/2009 | Miro Teixeira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 18/2007 | Redação Final | 09/12/2009 | Miro Teixeira | Redacao Final Inteiro teor |