PL 6162/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6162/2009 Parecer do Relator 23/11/2016 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CE => PL 6162/2009 Parecer do Relator 08/10/2013 Reginaldo Lopes Parecer do Relator, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 6162/2009 Parecer do Relator 30/06/2016 Sergio Vidigal Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, na forma do substitutivo, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 6162/2009 Substitutivo 30/06/2016 Sergio Vidigal Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a inclusão facultativa do ensino de Esperanto no ensino médio. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6162/2009 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Educação Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer do Deputado Sérgio Vidigal.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, na forma do substitutivo, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 6162/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 14/09/2016 Comissão de Educação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6162/2009 Parecer do Relator 15/04/2010 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 6162/2009 Parecer do Relator 09/06/2010 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 6162/2009 Parecer do Relator 06/07/2011 João Bittar Parecer do Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor