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PLP 268/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 268/2016 Parecer do Relator 19/12/2017 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PLP 268/2016 Substitutivo 19/12/2017 Jorginho Mello Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 268/2016 Parecer do Relator 18/06/2018 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PLP 268/2016 Substitutivo 18/06/2018 Jorginho Mello Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PLP 268/2016 Parecer do Relator 14/11/2018 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 193/2015, do PLP 266/2016, do PLP 255/2016 e do PLP 50/2011, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PLP 274/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PLP 268/2016 Substitutivo 14/11/2018 Jorginho Mello Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PLP 268/2016 Substitutivo 20/11/2018 Jorginho Mello Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PLP 268/2016 Parecer do Relator 20/11/2018 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 193/2015, do PLP 266/2016, do PLP 255/2016 e do PLP 50/2011, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PLP 274/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 268/2016 Parecer de Comissão 21/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 193/2015, do PLP 266/2016, do PLP 255/2016 e do PLP 50/2011, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PLP 274/2016, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PLP 268/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 21/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PLP 268/2016. Inteiro teor