PL 2847/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 2847/2011 | Parecer do Relator | 07/06/2013 | Paulo Wagner | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 2847/2011 | Parecer de Comissão | 19/06/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 2847/2011 | Parecer do Relator | 19/06/2013 | Deley | Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 2847/2011 | Parecer do Relator | 21/11/2012 | Vinicius Gurgel | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 2847/2011 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2847/2011 | Parecer do Relator | 10/04/2014 | João Maia | Parecer do relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 2847/2011 | Parecer do Relator | 18/08/2016 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |