PL 20/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 20/1991 Parecer do Relator 26/11/1996 Zulaiê Cobra PARECER DA RELATORA, DEP ZULAIE COBRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TENICA LEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS ADOTADAS PELA CSSF, COM EMENDAS, E PELA ANTI-REGIMENTALIDADE DA EMENDA APRESENTADA NESTA COMISSÃO. DCDS 12 03 97 PAG 0055 COL 02. Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PL 20/1991 Parecer Reformulado 13/12/1996 Zulaiê Cobra Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 20/1991 Voto em Separado 20/08/1997 Marcelo Déda Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 20/1991 Voto em Separado 20/08/1997 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 20/1991 Parecer de Comissão 04/03/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRR 1 CSSF => PL 20/1991 Parecer Reformulado 23/08/1995 Jandira Feghali Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 20/1991 Parecer do Relator 30/08/1995 Jandira Feghali PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, COM EMENDAS. VISTA CONJUNTA AOS DEP HUMBERTO COSTA, CECI CUNHA, FATIMA PELAES, OSMANIO PEREIRA, LAURA CARNEIRO E CHICÃO BRIGIDO. DCN1 20 09 95 PAG 22859 COL 02. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 20/1991 Voto em Separado 27/09/1995 Osmânio Pereira Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 20/1991 Voto em Separado 27/09/1995 Fátima Pelaes Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 20/1991 Parecer de Comissão 04/03/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor