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PL 4092/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4092/2012 Parecer do Relator 30/10/2013 Bernardo Santana de Vasconcellos Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4092/2012 Substitutivo 31/10/2013 Bernardo Santana de Vasconcellos Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 4092/2012 Substitutivo 04/12/2013 Oziel Oliveira
VTS 1 CAPADR => PL 4092/2012 Voto em Separado 10/12/2013 Giovanni Queiroz Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 4092/2012 Parecer do Relator 09/05/2014 Giacobo Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 4092/2012 Substitutivo 09/05/2014 Giacobo
SBT 4 CAPADR => PL 4092/2012 Substitutivo 23/05/2014 Giacobo Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 4092/2012 Complementação de Voto 23/05/2014 Giacobo Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4092/2012 Parecer de Comissão 28/05/2014 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Giovanni Queiroz.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 4092/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 28/05/2014 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4092/2012 Parecer do Relator 26/04/2013 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4092/2012 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor