PL 7199/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 7199/2002 | Parecer do Relator | 28/11/2002 | Salomão Cruz | Parecer do Relator, Dep. Salomão Cruz, pela aprovação deste, da EMC 1 CADR, e do PL 2623/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CINDRA => PL 7199/2002 | Substitutivo | 28/11/2002 | Salomão Cruz | Dispõe sobre o adicional tarifário paraa suplementação de linhas aéreas regionais. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 7199/2002 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salomão Cruz, pela aprovação deste, da EMC 1 CADR, e do PL 2623/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7199/2002 | Parecer do Relator | 13/03/2006 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2623/2000, apensado, do Substitutivo e da Emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 7199/2002 | Voto em Separado | 13/03/2007 | Regis de Oliveira | "Dispõe sobre o adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais". Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => PL 7199/2002 | Voto em Separado | 27/03/2007 | Paulo Magalhães | Dispõe sobre adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 7199/2002 | Complementação de Voto | 28/03/2007 | Zenaldo Coutinho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2623/2000, apensado, da Emenda e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7199/2002 | Parecer de Comissão | 28/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Regis de Oliveira e Paulo Magalhães. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2623/2000, apensado, da Emenda e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 7199/2002 | Parecer do Relator | 10/11/2004 | Romeu Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 7.199, de 2002, e nº 2.623, de 2000, e do Substitutivo apresentado pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, na forma do substitutivo reformulado anexo. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 7199/2002 | Substitutivo | 11/11/2004 | Romeu Queiroz | Dispõe sobre o adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 7199/2002 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 7.199, de 2002, e nº 2.623, de 2000, e do Substitutivo apresentado pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, na forma do substitutivo reformulado anexo. Inteiro teor |