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PL 89/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 89/2011 Parecer do Relator 08/08/2013 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 89/2011 Parecer do Relator 09/08/2013 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 89/2011 Parecer do Relator 12/08/2013 Cleber Verde Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 89/11, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabaho, de Administração e Serviço Público e das emendas de nºs 1, 2 e 3 apresentadas na CTASP ; e, no mérito, pela aprovação do PL 89/11, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 89/2011 Substitutivo 05/06/2012 Policarpo Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 89/2011 Parecer do Relator 05/06/2012 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas 1, 2 e 3/11 da CTASP. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 89/2011 Parecer do Relator 22/11/2012 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 89/2011 Substitutivo 22/11/2012 Policarpo Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 89/2011 Parecer de Comissão 28/11/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor