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PL 5806/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CIDOSO => PL 5806/2016 Parecer do Relator 26/06/2017 Creuza Pereira Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 5806/2016 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5806/2016 Parecer do Relator 13/10/2017 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5806/2016 Substitutivo 13/10/2017 Altineu Côrtes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para conceder aos idosos desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5806/2016 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5806/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 08/11/2017 Comissão de Viação e Transportes Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para conceder desconto ao idoso na renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Inteiro teor