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PL 1420/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1420/2015 Parecer do Relator 17/09/2019 Shéridan Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1420/2015 Voto em Separado 30/10/2019 Gilson Marques Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1420/2015 Parecer do Relator 02/12/2015 Sérgio Reis Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1420/2015 Substitutivo 02/12/2015 Sérgio Reis Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1420/2015 Parecer do Relator 05/12/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 1420/2015 Substitutivo 05/12/2017 Erika Kokay Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1420/2015 Parecer de Comissão 26/06/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1420/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 26/06/2018 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, de forma a conceder acesso gratuito às pessoas com deficiência comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1420/2015 Parecer do Relator 22/06/2015 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1420/2015 Substitutivo 22/06/2015 Sóstenes Cavalcante Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1420/2015 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1420/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 20/08/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, de forma a conceder entrada franca para pessoas com deficiência e para seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Inteiro teor