PDC 4/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 4/2015 | Parecer do Relator | 24/04/2018 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 4/2015 | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PDC 4/2015 | Voto em Separado | 08/11/2016 | Marcus Vicente | Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PDC 4/2015 | Parecer Vencedor | 23/11/2016 | José Reinaldo | Parecer Vencedor, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 4/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Reinaldo contra o voto do Deputado Marcus Vicente. O parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |